Janson Matos | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 5 anos

Transexualidade

Daniel Lucas · há 5 anos

Apenas uma ressalva.
Os princípios de Yogyakarta não foram redigidos pela ONU, mas por especialistas em direitos humanos e sexualidade de diversos países que definiram diretrizes em 2006.
Também merece destaque o erro de digitação na ADI: o nº é 4275, não 44275.

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Comentário · há 5 anos

O que restou no Brasil depois de FHC, Lula, Dilma e Temer

Ric · há 5 anos

Sem entrar no mérito da (des) informação postada, apenas aponto:
"apenas tratados como qualquer ser humano bandido, ladrão, criminoso, dentro da lei penal [...]"

A própria lei penal prevê garantias inerentes a cargos como de presidente.
Fora isso, a postagem opinativa, sem o conteúdo histórico ou fonte bibliográfica que corrobore as afirmações realizadas que se propôs a realizar.

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Comentário · há 5 anos

STF: grávidas têm direito de remarcar teste de aptidão física de concurso

Jota Info · há 5 anos

Creio que pela natureza da decisão, somente para os processos sobrestados.
Se fosse uma ação do controle de constitucionalidade com eficácia erga omnes e efeito ex tunc, poderia ser discutida a retroatividade.

Contudo, como falasse em processo não judicializado, não entendo como presente a coisa julgada, de acordo com o caso concreto, de forma que a decisão pode ser utilizada como precedente para o direito.

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Comentário · há 5 anos

Por que os Ministros do STF usam capa como o Batman?

Anderson Dias · há 5 anos

O STF não deve julgar de acordo com o interesse popular. Deve julgar de acordo com a interpretação possível da Constituição Federal. O Texto Maior não se dobra por interesses particulares, ele direciona as pretensões quanto à constitucionalidade de aplicação legal em cada caso concreto.

E os Ministros não devem buscar "lutar pela justiça". Justiça é um conceito muito subjetivo e varia de acordo com o interesse de cada parte. Quem luta pela justiça individual (os casos específicos de tutelas de direitos) são os postulantes. Os Ministros apenas dão seu parecer com força vinculativa quanto ao caso concreto e decidem qual a melhor aplicação do Direito em cada caso concreto.

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Comentário · há 5 anos

A identidade de gênero das pessoas transexuais e a dignidade da pessoa humana

Janson Matos · há 5 anos

É uma estimativa estatística quanto ao número de pessoas trans de acordo com o valor numeral apontado em estudo internacional, visto que se identificou como média 0,4% a 1,3%.

Isso se dá pela evidente inexistência estatística oficial. As instituições públicas não buscam apontar tal dado para verificar o número real.
Obviamente há variações.

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Comentário · há 5 anos

Comprei um produto. Atrasaram a entrega. Reclamei e xinguei duro nas redes. Ainda tenho algum direito?

Fátima Burégio · há 5 anos

O sujeito não perde os direitos por ele adquiridos como ofendido na relação de consumo, mas passa a ser também legitimado passivo quanto ao possível dano moral causado.
Não se perde o direito adquirido, mas se ganha uma baita dor de cabeça.

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Comentário · há 5 anos

Comissão da OAB recomenda LGBTs casarem antes da posse de Bolsonaro

Correção FGTS · há 5 anos

Maria Berenice Dias é Presidenta da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB.

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Comentário · há 5 anos

Comissão da OAB recomenda LGBTs casarem antes da posse de Bolsonaro

Correção FGTS · há 5 anos

O termo presidenta não está incorreto gramaticalmente.

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Comentário · há 5 anos

O projeto penal do novo Presidente

Canal Ciências Criminais · há 5 anos

Edu Rc, gostaria que você estudasse processo penal teórico antes de comentar em uma rede social jurídica. O intuito do processo penal não é fazer com que a vítima se sinta agraciada pela punição. É de responsabilizar NOS TERMOS DA LEI pelos atos por ele praticados pela infração ao ordenamento social.
Tal comportamento, como você mesmo diz, é obrigatório para qualquer indivíduo de acordo com o comportamento prezado pelo ambiente social em que convive com os seus iguais. É por isso mesmo que deve ser incentivado, tendo em vista que o indivíduo que praticou crime se afastou dessa conduta e a sua reinserção na sociedade é um dos objetivos.

E sobre a propriedade: existem mecanismos de defesa que impedem a invasão e que são legitimados, salvo excesso. Entre uma balança entre a vida e a propriedade, obviamente deve sobrepesar a vida. Sempre. O exemplo que ditasse quanto "a vida de um invasor e do invadido", quando não há ameaça à vida da vítima, enquadra-se no excesso punível da legítima defesa, instituto criado justamente para permitir a autodefesa nos limites da agressão.

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Comentário · há 5 anos

O projeto penal do novo Presidente

Canal Ciências Criminais · há 5 anos

A progressão de regime possibilita ao sistema carcerário se otimizar em relação à sua hiperlotação, bem como estimula o encarcerado a se manter em bom comportamento para ter tal direito.
A redução da maioridade penal, somada com a guerra às drogas e o item 1 possibilitará um massacre dapopulação jovem e de baixa renda ela polícia, legitimando a violência já ocorrida.
O item 6 vai contra movimentos como o MST, que exercem o controle sobre propriedades rurais inutilizadas.
O item 7 apenas vai de acordo com a ideia propaganda pelo neoliberalismo: propriedade valendo mais que o direito à vida.
O item 8 já existe. Só desinformados reiteram esse tipo de discurso.

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