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Janson Matos

Florianópolis (SC)

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Quis custodiet ipsos custodes?

Advogado (OAB/SC 54.858) especializado em direito processual penal, com ênfase de atuação no Direito Criminal. Pós-graduando em Tribunal do Júri. Eterno estudante.

Publicações

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Janson Matos

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Flagrante - Processo Penal passo à passo

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Janson Matos

Artigo · há 8 anos

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

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Comentários

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Janson Matos

Comentário · há 8 anos

Transexualidade

Daniel Lucas · há 8 anos

Apenas uma ressalva.
Os princípios de Yogyakarta não foram redigidos pela ONU, mas por especialistas em direitos humanos e sexualidade de diversos países que definiram diretrizes em 2006.
Também merece destaque o erro de digitação na ADI: o nº é 4275, não 44275.

Janson Matos

Comentário · há 8 anos

O que restou no Brasil depois de FHC, Lula, Dilma e Temer

Ric · há 8 anos

Sem entrar no mérito da (des) informação postada, apenas aponto:
"apenas tratados como qualquer ser humano bandido, ladrão, criminoso, dentro da lei penal [...]"

A própria lei penal prevê garantias inerentes a cargos como de presidente.
Fora isso, a postagem opinativa, sem o conteúdo histórico ou fonte bibliográfica que corrobore as afirmações realizadas que se propôs a realizar.

Janson Matos

Comentário · há 8 anos

STF: grávidas têm direito de remarcar teste de aptidão física de concurso

Jota Info · há 8 anos

Creio que pela natureza da decisão, somente para os processos sobrestados.
Se fosse uma ação do controle de constitucionalidade com eficácia erga omnes e efeito ex tunc, poderia ser discutida a retroatividade.

Contudo, como falasse em processo não judicializado, não entendo como presente a coisa julgada, de acordo com o caso concreto, de forma que a decisão pode ser utilizada como precedente para o direito.

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Recomendações

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Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 7 anos

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Andressa Gomes de Araújo

Comentário · há 8 anos

Filho de beneficiário desempregado à época de prisão tem direito a auxílio-reclusão

Jornada Trabalhista e Previdenciária · há 8 anos

Não mencionou se ele tinha qualidade de segurado, pois precisa ter no momento da prisão né?

Adail Sidnei Cordeiro

Comentário · há 8 anos

Advogado de bandido também é bandido?

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

O Advogado não defende bandido, o advogado defende a Lei, para que ela seja comprida nos limitas da própria Lei. Como o próprio texto diz o estado acusador não é o mesmo estado defensor. O advogado age para o comprimento da lei, e só pela Lei.

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